MENSAGEM NATALINA PARA AS AMIGAS(0S)

Vem aí 2019!

Madre Teresa de Calcutá nos ensina como proceder neste  fim de ano e no Ano Novo!

Nas reflexões deste Natal, Você certamente lembrará

dos valores da humanidade e desejará o fim da

ganância,  da vaidade, do egoísmo e de outras inutilidades.

Por certo, comemorará as derrotas do mal e as vitórias da justiça neste ano

que se finda e sonhará com mais ética, honestidade

e moralidade em toda a sociedade.

Que o seu NATAL celebre o amor entre as pessoas, o

reencontro com o seu próximo, o compartilhar de

alegrias em comunidade e a valorização da família.

Que o ANO NOVO seja muito melhor para Você. Com

muita paz, saúde...tudo de bom!

E que lhe enseje oportunidades de realização de seus  sonhos.

Dos seus amigos ONEIDA e ÂNGELO ROSA RIBEIRO

TCU CERTIFICA REGULARIDADE DE CONTAS, SEM RESSALVAS

O Projeto de Irrigação Flores de Goiás está localizado na região dos municípios de Flores de Goiás, Formosa e São João da Aliança. O Projeto teve início no ano de 1997 e compreende a implantação de infraestrutura para irrigação de uma área de 26.500 ha para cultivo de arroz, milho, soja e girassol.

As obras de barramento dos afluentes do Rio Paranã foram realizadas através de  convênio celebrado entre a  União e o Estado de Goiás, neste caso representado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN - GO. (1997). Durante a execução das obras, a instituição contou com a contribuição de diversos secretários, entre eles, Ângelo Rosa Ribeiro. 

Em 2002, decorridos 5 anos da conclusão das obras da primeira barragem que em seu inicio foram supervisionadas pelo antigo Ministério Extraordinário da Irrigação, ocorreu longo período de chuvas,  havendo rompimento parcial do barramento, o que levou o Ministério da Integração Regional - MI, agora oficializado representante da União,  a sugerir a rejeição das contas do convênio, por não alcance do que foi previsto em contrato. Estudos levados a cabo comprovaram falha nos levantamentos da empresa especializada que elaborou o projeto técnico.

Após 21 anos decorridos da execução das obras da represa, o processo foi levado ao Tribunal de Contas da União -TCU  para tomada de contas especial. Os resultados  foram apreciados na sessão extraordinária de 2 de outubro de 2018, na qual resultou  comprovada  a regularidade da prestação de contas.  O  acordão da decisão foi registrado  em Ata de nº 38 e publicado no DOU, em 16 de outubro de 2018. Finalmente, o TCU  certificou  a regularidade  das contas do secretário de planejamento, Angelo Rosa Ribeiro,  dando-lhe quitação plena, eliminando a inconsistente tese do MI.

Os termos da defesa promovida pelo então secretário Ângelo Rosa, relativos ao período em que foi titular da SEPLAN-GO, entre 04/03/1997 à 31/12/1997,  foram integralmente acatados pelo TCU, que julgou regular a prestação de contas do ex-secretáriol, sem ressalvas, dando-lhe quitação plena, com fundamento nos artigos 1º, inciso I, 16, inciso I, e 23, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os artigos 1, inciso I, 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno/TCU;

Publicado em: 16/10/2018 | Edição: 199 | Seção: 1 | Página: 66-76

Órgão: Tribunal de Contas da União/Plenário

ATA 38, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 - PLENÁRIO

(SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)

Presidência: Ministros Raimundo Carreiro e José Múcio Monteiro (Vice-Presidente)

Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

Secretário das Sessões: AUFC Marcio André Santos de Albuquerque

Subsecretária do Plenário: AUFC Daniela Duarte do Nascimento

Às 10 horas e 6 minutos, o Presidente Raimundo Carreiro declarou aberta a sessão extraordinária do Plenário, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, José Múcio Monteiro, Ana Arraes, Bruno Dantas e Vital do Rêgo e dos Ministros-Substitutos Marcos Bemquerer Costa (convocado para substituir o Ministro Walton Alencar Rodrigues), André Luís de Carvalho e Weder de Oliveira, bem como da Representante do Ministério Público, Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCU Cristina Machado da Costa e Silva.

Ausentes o Ministro Walton Alencar Rodrigues, em missão oficial, e o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, em férias.

ACÓRDÃO Nº 2298/2018 - TCU – Plenário

1. Processo nº TC 001.445/2014-6.

1.1. Apensos: TC-008.869/2009-8 e TC-000.879/2014-2

2. Grupo II - Classe IV - Assunto: Tomada de Contas Especial
3. . Interessado/Responsáveis:

3.1. Interessado: Ministério da Integração Nacional (MI).

3.2. Responsáveis: Alexandre Navarro Garcia (CPF 385.346.061-53), Ângelo Rosa Ribeiro (CPF 101.033.171-04), Antônio Alberto Basílio (CPF 474.514.678-72), Giuseppe Vecci (CPF 186.921.411-00), Oton Nascimento Júnior (CPF 081.350.101-68), Ovídio Antônio de Angelis (CPF 052.931.541-68) e Wellington Carlos da Silva (CPF 004.621.521-20); Geoserv Serviços de Geotecnia e Construção Ltda. (CNPJ 02.904.092/0001-60) e Manning Engenharia, Projetos e Obras Ltda. (CNPJ 26.746.289/0001-86).

4. Unidade Jurisdicionada: Estado de Goiás, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás (Seplan/GO).

5. Relator: Ministro Augusto Nardes.

6. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

7. Unidade: Secretaria de Controle Externo em Goiás (Secex/GO).

8. Representação legal:

8.1. Marizete Carlos Inacio de Oliveira, CPF 956.004.181-91, representando Ovídio Antônio de Angelis (peça 30);

8.2. Ana Cristina da Costa, CPF 776.914.581-34 (peça 32) e David Levistone da Silva Souza, OAB/GO 11.750, (peça 51), representando Geoserv Serviços de Geotecnia e Construção Ltda. (peça 32);

8.3. Luciana Daher Vieira, OAB/GO 16.528, e Murilo Nunes Magalhães, OAB/GO 22.558, representando Giuseppe Vecci (peça 41);

8.4. Sebastião Alves Pereira Neto, OAB/DF 16.467 (peça 56), com substalecimento para Débora Silva de Brito, OAB/DF 22.301, e outros (peça 57), representando Wellington Carlos da Silva;

8.5. Leonardo Lacerda Jube, OAB/GO 26.903, representando Oton Nascimento Júnior (peça 60);

8.6. Carlos Antônio de Macedo Silva, OAB/GO 5.685, e Tiago de Paiva Faleiro, OAB/GO 38.003, representando Ângelo Rosa Ribeiro (peças 71 e 72, p. 10);

8.7. Mário Márcio Ferreira da Silva, OAB/GO 9.882, e outros, representando Antônio Alberto Basílio (peças 98 e 101).

9. Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de tomada de contas especial decorrente da conversão do TC 008.869/2009-8, determinada pelo Acórdão 3.401/2013-TCU-Plenário, o qual tratou de monitoramento do cumprimento de determinações contidas nos Acórdãos 670/2009 e 3.043/2009, ambos do Plenário, e 5.451/2009-2ª Câmara, prolatados no âmbito de fiscalizações realizadas nas obras de implantação do Projeto de Irrigação de Flores de Goiás (PIFG),

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, em:

9.1. considerar cumpridas as determinações que constam dos itens 9.5 (c/c a determinação 9.1.3 do Acórdão 970/2009-Plenário) e 9.6 do Acórdão 3.401/2013-TCU-Plenário, prolatado no TC 008.869/2009-8, apenso aos presentes autos;

 9.2 acatar as alegações de defesa de Ângelo Rosa Ribeiro (CPF 101.033.171-04), Oton Nascimento Júnior (CPF 081.350.101-68), Giuseppe Vecci (CPF 186.921.411-00) e da empresa Geoserv Serviços de Geotecnia e Construção Ltda. (CNPJ 02.904.092/0001-60); 

9.3 acatar parcialmente as alegações de defesa de. Antônio Alberto Basílio (CPF 474.514.67872), Ovídio Antônio de Angelis (CPF 052.931.541-68) e da empresa Manning Engenharia, Projetos e Obras Ltda. (CNPJ 26.746.289/0001-86);

9.4. acolher parcialmente as razões de justificativa de Alexandre Navarro Garcia (CPF 385.346.061-53);

 9.5 excluir do polo passivo processual o Sr. Wellington Carlos da Silva (CPF 004.621.521-20);

 9.6.  julgar regulares as contas dos senhores Ângelo Rosa Ribeiro (CPF 101.033.171-04), Oton Nascimento Júnior (CPF 081.350.101-68), Giuseppe Vecci (CPF 186.921.411-00) e da empresa Geoserv Serviços de Geotecnia e Construção Ltda. (CNPJ 02.904.092/0001-60), dando-lhes quitação plena, com fundamento nos artigos 1º, inciso I, 16, inciso I, e 23, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os artigos 1, inciso I, 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno/TCU;

9.7. julgar regulares com ressalva as contas dos senhores Antônio Alberto Basílio (CPF 474.514.678-72), Ovídio Antônio de Angelis (CPF 052.931.541-68) e as contas da sociedade empresária Manning Engenharia, Projetos e Obras Ltda. (CNPJ 26.746.289/0001-86),comfundamento nos artigos 1º, inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os artigos 1, inciso I, 208 e 214, inciso II, do Regimento Interno/TCU;

9.8. dar ciência desta deliberação aos responsáveis e ao Ministério da Integração Nacional.

10. Ata n° 38/2018 - Plenário.

11. Data da Sessão: 2/10/2018 - Extraordinária.

12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2298-38/18-P.

13. Especificação do quorum:

13.1. Ministros presentes: Raimundo Carreiro (Presidente), Benjamin Zymler, Augusto Nardes (Relator), Aroldo Cedraz, José Múcio Monteiro, Ana Arraes e Bruno Dantas.

13.2. Ministro que alegou impedimento na Sessão: Aroldo Cedraz.

13.3. Ministro-Substituto convocado: Marcos Bemquerer Costa.

13.4. Ministros-Substitutos presentes: André Luís de Carvalho e Weder de Oliveira.

É a Onda Azul em Quirinópolis

Zé Eliton mostra fôlego e lidera mais um giro de carreatas pelo interior goiano

25 de agosto de 2018

“É a onda azul que chegou a Quirinópolis para ganhar as eleições”. Com essas palavras o governador Zé Eliton, candidato à reeleição, deu início à série de carreatas da coligação Goiás Avança Mais (PSDB, PSB, PTB, PSD, PPS, PR, SD, PV, Patriota, Rede, Avante), neste sábado, 25.

“Estamos muito animados. Neste fim de semana, a coligação Goiás Avança Mais está percorrendo 200 cidades, levando a mensagem de fé, esperança, trabalho, obras e serviços sociais”, disse Zé Eliton ao garantir que está fazendo uma campanha limpa, propositiva, “buscando o melhor para o estado de Goiás”.

Nem a chuva atrapalhou a animação do governador Zé Eliton, que foi recebido com muito carinho pelos moradores de Quirinópolis. O ex-prefeito Odair Resende declarou apoio ao projeto do governador. “Nós estamos com o governador Zé Eliton, por tudo que o ex-governador Marconi Perillo já fez durante esses 20 anos e também pela capacidade do governador. Somos muito gratos. Zé Eliton tem mostrado a cada dia que é capaz de avançar Goiás ainda mais”, assinalou.

Quirinópolis recebeu diversas obras do Governo de Goiás. Através da Agetop, a reforma do Aeródromo, no valor de R$ 740 mil, foi inaugurada em março deste ano. Em junho último, foi inaugurado o Centro de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq) de Quirinópolis. A obra recebeu investimento de R$ 29,7 milhões.

E não fica por aí: a Unidade de Saúde Especializada (USE) de Quirinópolis receberá investimentos de R$ 4,8 milhões do programa Goiás na Frente para este fim.

Caiado trabalha contra Goiás? Lamentáveis atitudes do atraso.

Se depender de Caiado, as rodovias goianas não serão restauradas.

       Indignado o deputado federal Giuseppe Vechi repudiou a movimentação do senador Ronaldo Caiado para inviabilizar a operação de crédito de R$ 510 milhões entre a Caixa e o Governo de Goiás. "Caiado tem uma visão estreita", diz o deputado. De fato, tudo indica que sim,  pois os recursos que o Estado pleiteia são necessários para o prosseguimento de obras de infraestrutura rodoviária que se encontram em execução em todo o Estado. 

    O senador por sentimentos eleitoreiros e de vingança política ignora que o pleito, além de justo e necessário,  encontra-se dentro dos critérios rígidos da legislação e das exigências da Caixa e do Banco Central. 
       
     Será que a falta de habiliddade, a arrogância e a prática da política de fechar portas já começam a prejudicar Goiás?

        Lamentável a visão de atraso!

Observação: Este texto foi produzido sob o sentimento de que sem o financiamento não haveria a execução de obras do interesse de Quirinópolis, qual sejam a restauração da GO-164 e a retomada das obras para concluir  o trecho Tocozinho-Casteâàndia. 

Ângelo Rosa, no 8º Encontro do TCM 2018, em Jataí

Na impossibilidade da participação do governador Zé Éliton que neste instante faz a abertura do Seminário Internacional Perspectivas Econômicas e Oportunidades em Negócios entre EU e Goiás, mediante designação oficial, tenho a honra de representá-lo. 

Dupla honra, quero salientar: pela designação e pela oportunidade de participar do 8º Encontro Regional do TCM 2018, com a denominação de “Inovações a Serviço da Sociedade”.

Com muito respeito e satisfação, cumprimento em nome do governador e em meu próprio, o ex-prefeito, ex-deputado,  conselheiro e atual presidente do TCM, Joaquim de Castro e a equipe do TCM que o acompanha; o procurador-geral e ilustre chefe do MPC do TCM, Dr.  Regis Gonçalves e sua equipe; o prefeito de Jatai, Vinicius Luz e os demais prefeitos presentes, o presidente da Câmara de Vereadores de Jatai, Adilson Carvalho e os vereadores presentes; os senhores gestores responsáveis pelas áreas de contas públicas  de seus municípios e as demais autoridades presentes.

 Senhoras e senhores.

O Governo de Goiás tem dado provas de sua preocupação com os municípios, com parcerias propostas a todos os municípios goianos, sob a coordenação do governador José Éliton, que resultam em obras e com os melhores resultados para  os que se habilitaram para receber os recursos, de forma republicana, valorizando o diálogo com prefeitos e lideranças municipais.

É natural que o governador queira prestigiar esta iniciativa do TCM, que é da maior importância,  por buscar maior aproximação com os municípios, buscar a qualificação dos membros do poder legislativo municipal, dos gestores da área de contas publicas para  melhorar ainda mais a gestão e a administração pública, com transferência de conhecimentos que serão úteis para  prevenir irregularidades,  dar maior segurança aos atos de gestão e conferir maior credibilidade aos gestores e agentes políticos, diante da população.

O governo de Goiás mais uma vez cumprimenta o Dr. Joaquim de Castro e a equipe do TCM pela decisão de transformar relações tradicionais em diálogos mais colaborativos com os gestores municipais. Por colocar à disposição dos seus jurisdicionados inovações  adequadas para melhorar o  processo de contas nos municípios.  

Parabéns  por esta iniciativa  da maior importância para a gestão pública em Goiás.  Muito obrigado.

Rogério Carvalho, de Quirinópolis – bisavô do governador (em construção)

Rogério Carvalho - pioneiro de Quirinópolis e  bisavô do governador José Éliton

                Embora esta ligação familiar exista, mostra-se distante. O  senhor Rogério Martins Carvalho, da região da Fortaleza, município de Quirinópolis, é pai de Umbelina, que é mãe de Mirthes, esposa do governador José Éliton de Figueredo Júnior.  Aliás, Rogério Martins Carvalho teve vários filhos em mais de um casamento.  Entre eles a senhora Umbelina Carvalho, uma de suas filhas mais velhas  que,  com o irmão,  senhor Goducho Carvalho,   residiam em Rio Verde. Todavia,  seus irmãos  Jordilírio Carvalho, já falecido,  o senhor Negrinho e  Dona Margarida sempre moraram com suas famílias em Quirinópolis.

                Pioneiro da Fortaleza

             Embora   fosse reconhecido como importante  liderança  de suja  região , o senhor  Rogério  não possuía título, nem  recebera homenagem, como era merecedor, pois muito contribuiu para a formação de riquezas de Quirinópolis,  como grande proprietário de terras e destacado comerciante de gado. Para alguns, como o caso da seu  amigo Hélio Campos Leão, que foi  prefeito por  três vezes de Quirinópolis, era como se tivesse a comenda de major Rogério  Teles ou Carvalho, como se preferisse. 

.       Assim,  como  o prefeito Hélio Leão, o  coronel Jacinto Honório, o grande patrono de Quirinópolis, tinha por ele muito apreço e consideração. o senhor Rogério era seu parceiro de comercialização de gado e boiadas, Muitas vezes ia buscar boiadas na região da Serra do Café, hoje Serranópolis ou na divisa de Mato Grosso para atender o coronel e sua família.

        Conta seus filhos, muitas vezes deslocava em busca de gado. No início da viagem, em carro de bois, levando as arreatas e o mantimentos para a viagem. Lá comprava o gado, que  trazia tocado, por estradas boiadeiras, até sua propriedade, que era ponto de pouso para boiadeiros e suas boiadas, que fera por ele mantido para muitos comissários do Mato Grosso, que se deslocavam com suas boiadas e faziam pouso justamente  na sua fazenda, na região da Fortaleza,  para depois prosseguir até Barretos-SP. Algumas destas boiadas eram repassadas ao Coronel Jacintho,  que tinha extensas áreas de terras e era considerado o maior comprador de gado da região de Quirinópolis.

                A família de Rogério Carvalho é bastante numerosa. Muitos vivem em Rio Verde, mas a grande maioria faz parte da comumidade quirinopolina,  como integrantes das famílias  Carvalho, Martins, Teles, Cabral  e outras.

A APOSTA DO PROS DE GOIÁS

         Em reportagem divulgada recentemente, o Jornal Opção cita  candidatos do PROS que teriam mais chances de eleição.  Entre os mais cotados estariam Sérgio Brava, que se elegeu com pouco mais de 8.000 votos, Frederico Nascimento e Professor Amauri que não se elegeram e buscam uma vaga na Assembleia Legislativa.

          Conforme  a cúpula do PROS, o partido conta com 60 candidatos e os mais fortes devem ter, em média, 10 mil votos. Assim, o partido tende a eleger de dois a três deputados estaduais. É a aposta de Eurípedes Júnior, um dos fundadores do PROS, e do deputado Lincoln Tejota, seu atual presidente.

           Embora o nome do quirinopolino Ronivon Ferreira não figure na relação do citado jornal,  ele poderá, em breve,  constar de outra numa  condição diferenciada. 

            Vejam as razões:

            Há um consenso de que faz muita falta um deputado estadual. Desde a saída de Nilo Resende  para ocupar uma vaga no TCM, Quirinópolis e região perdeu recursos de emendas e espaços nas decisões do Executivo e do Legislativo.

             É sabido que nos últimos 15 anos, Ronivon Ferreria foi o principal assessor do deputado Nilo Resende, em dois mandatos;  de Odair Resende, como assessor especial do governador e como prefeito de Quirinópolis. Sua missão era transformar autorizações e promessas em benefícios  para Quirinópolis e bases destas lideranças. 

          O  trabalho realizado por Ronivon foi sempre elogiado, porque tem habilidades  e goza da amizade de autoridades que decidem, de gestores e funcionários que tocam os processos. Isso facilita a suas ações e o respalda na capital, onde trabalha há muitos anos.

       Ronivon tem reconhecidos atributos pessoais: é humilde, de boa vontade, não  tem preguiça, gosta de servir e tem grande  conhecimento de como funciona o governo.

          Acrescente-se que Ronivon conhece bem as lideranças municipais e os problemas dos municípios, identificando-se como um defensor do Sudoeste Goiano. Há reconhecimento sincero das lideranças das cidades vizinhas pelo seu trabalho. Será fácil  citar uma grande lista de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Estado que darão uma grande mão ao Ronivon Ferreira, como retribuição a favores recebidos.

           O seu trabalho por Quirinópolis  continua bem feito, conseguindo inúmeros benefícios para a população local e da região.

            Diante de seus esforços e de tantas conquistas, Ronivon Ferreira  caminha para conseguir o reconhecimento e a união das lideranças e da população a quem tanto serviu.

          Por tudo isso, Ronivon  poderá voltar a encabeçar a lista do Jornal Opção, só que  deste vez como o mais votado do PROS em Goiás.