SEMARH agiliza LICENÇAS E OUTORGAS AMBIENTAIS, com uso de tecnologia da informação.
Por meio dos
sistemas apresentados pela SEMARH, os empreendedores e usuários de Goiás terão
maior comodidade e facilidade para solicitar e emitir licenças
ambientais e outorgas que, ainda em 2014, poderão ser feitas por meio de
qualquer computador conectado à internet, no site da SEMARH.
Os produtos que foram lançados são:
Os produtos que foram lançados são:
Sistema Fiscalização Remota (Sifi);
Sistema de Tramitação Eletrônica de Documentos (Tramite);
Sistema de Emissão de Licenças e Outorgas Online (ELO);
Sistema de Protocolo Online de Solicitação de Licenças (Proto)
Sistema de Tramitação Eletrônica de Documentos (Tramite);
Sistema de Emissão de Licenças e Outorgas Online (ELO);
Sistema de Protocolo Online de Solicitação de Licenças (Proto)
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás, SEMARH/GO, com a intermediação da Superintêndencia de Gestão, Planejamento e Finanças, que hoje encontra-se sob responsabilidade do superintendente Ângelo Rosa Ribeiro, como resultado do trabalho desenvolvido pelo núcleo de tecnologia da repartição, de sua área de atuação, tendo como base as sugestões das áreas finalísticas, disponibilizou quatro novos sistemas ou produtos, que são de grande importância para os empreendedores de Goiás, por garantirem maior agilidade e transparência na prestação de serviços pela instituição estadual, além de propiciar economia e ganhos ambientais para o Estado.
O
evento de lançamento ocorreu dia 16 de dezembro último, no Auditório Mauro Borges, Palácio Pedro Ludovico, e contou com a presença do governador Marconi
Perillo, que deu apoio a SEMARH e estabeleceu as diretrizes de
modernização e desenvolvimento sustentável. O governador Marconi Perillo afirmou
que os novos sistemas vão aproximar o usuário do governo e a agilidade,
por eles trazida, irá contribuir para a desburocratização e o devido
cumprimento da legislação ambiental em Goiás.
Especificações de cada sistema
O Sistema de Fiscalização Remota (Sifi) permitirá que o processo de fiscalização em campo seja feito com tablets e impressoras térmicas que possibilitarão a autuação do infrator no próprio local e o envio imediato das informações à base de dados da Semarh. Com ele dispensa-se o uso dos blocos de autos de infração.
O Sistema de Tramitação Eletrônica de Documentos (Tamite) permite que os memorandos internos, portarias, comunicados e outros documentos sejam totalmente tramitados eletronicamente, sem o uso de papel. A previsão é de que sejam economizadas duas mil resmas de papel por ano ou o equivalente a cerca de cinco toneladas de papel.
O Sistema de Emissão de Licenças e Outorgas Online (ELO) permitirá que o usuário/empreendedor que necessite de uma licença ambiental ou outorga de uso de água – e que já tenha sido protocolado na Semarh – possa emiti-la a partir de qualquer computador ligado à internet. O documento emitido é assinado digitalmente e o empreendedor não precisa se deslocar até a Semarh para obter o que precisa.
O Sistema de Protocolo Online de Solicitação de Licenças (Proto), que passa por ajustes finais, mas estará ainda em 2014 à disposição dos empreendedores, permitirá que o usuário ou o responsável técnico apresente os documentos digitalizados e protocole a solicitação da licença através de qualquer computador conectado à internet e ao site da SEMARH. Basta repassar os dados do empreendimento e enviar a documentação necessária digitalizada, que, se aceita, disponibilizará a licença imediatamente.
Por fim, é importante salientar que o sistema de protocolo lançado estará disponível inicialmente apenas para atividades de baixo impacto ambiental, o que já significa um grande progresso. A SEMARH, com estes lançamentos coloca-se na dianteira no uso da tecnologia de informação neste governo. A modernização proposta implicará não só em agilização de processos, mas em mudanças de comportamento e cultura, com mais transparência na relação com os empreendedores e maior credibilidade institucional.
Por Ângelo Rosa Ribeiro