Irregularidades nas
contas de 2015
A área técnica do Tribunal de Contas da
União (TCU) listou recentemente 17 indícios de irregularidades nas contas de
2015 da presidente Dilma Rousseff, inclusive com um novo registro de
operação de crédito vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF).
O conjunto de
problemas será submetido ao pleno do TCU, mas aponta na direção de um parecer pela rejeição das
contas de 2015, o que repetiria o ocorrido em 2014.
As “Pedaladas” e Decretos de créditos suplementares, também
são listados entre os 17 indícios de irregularidades.
Os técnicos apontam uma novidade: uma estranha operação de crédito envolvendo o Banco da Amazônia, que tem a
União como maior acionista. Conforme o relatório, o Tesouro se
comprometeu a aumentar o capital do banco em R$ 1 bilhão, com
depósitos em dinheiro. Esse aporte teria ocorrido com títulos
públicos. O banco fez uma operação compromissada para vender os
títulos, obter o dinheiro e recomprar os títulos em um dia. A
interpretação dos auditores é que a instituição financeira
acabou pegando um empréstimo para cobrir obrigação que era da
União, o que é vedado na LRF.
O plenário do TCU aprovou parecer pela rejeição das contas de 2014
em outubro do ano passado, o que turbinou o pedido de impeachment da
presidente. O Ministério Público de Contas e área e técnica do
TCU apontam irregularidades também em 2015. A suposta repetição de
“pedaladas” e decretos em 2015 embasou o impeachment. Estas e outras
irregularidades constam da lista de irregularidades de 2015. A palavra
final sobre a rejeição das contas é do
Congresso, mas a decisão sobre o impeachment é do Senado Federal.
Com base no texto de Vinicius Sassine e
Lauro Neto - O Globo
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